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Tribunal de Relação de Barlavento decide pela extradição de Alex Saab para os EUA

Os três juízes do  Tribunal de Relação de Barlavento, em acórdão de  31 de Julho, decidiram pela  extradição  do cidadão venezuelano  Alex Saab Nain Moran para os Estados Unidos de América, a fim de ser julgado nesse país.

Amadeu Oliveira. "A ministra da Justiça não fez nada de útil, Janira é um bluff, há juízes gatunos. É uma aldrabice total"

Assertivo como lhe é peculiar, mais cáustico do que nunca, o advogado Amadeu Oliveira volta a colocar o seu incómodo dedo na crónica ferida do sistema judicial cabo-verdiano. Numa recente entrevista ao vivo para o canal online Adilson Time, a partir da Holanda, o polémico jurista e activista não só cataloga as "trafulhices" na Justiça e os magistrados protagonistas, como atinge de morte o coração de todo o sistema judicial e executivo.

Janine Lélis. Governo não se intromete no caso de Alex Saab

A ministra da Justiça afirmou esta quinta-feira, 23, que a decisão sobre o pedido de extradição do empresário Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, foi baseada num parecer do Ministério Público e que o Governo “não se intromete”.

Covid-19. Novo regime de ‘lay-off’ simplificado proíbe despedimentos

As empresas cabo-verdianas que pretendam aceder ao segundo período de ‘lay-off’ simplificado, até final de setembro, vão ficar proibidas de fazer despedimentos, anunciou hoje a ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.

PGR. Processo de extradição do colombiano comporta uma fase administrativa e outra judicial

A Procuradoria-geral da República informou que o processo de extradição do colombiano Alex Saab Morán comporta uma fase administrativa e uma outra judicial, que se inicia após a decisão favorável do pedido de extradição, pela ministra da Justiça.

PAICV: Vergonha em Tempo de Coronavírus

Eu, Amadeu Fortes Oliveira, jurista, semi-desempregado, confesso que sou simpatizante do PAICV, por me identificar com a natureza democrática do seu Estatuto, por ser admirador do Comandante Pedro Verona Pires, o mais carismático e lúcido líder que Cabo Verde já conheceu, por ser discípulo do falecido Eng. Zé Spencer, por ter respeito pela Luta de Libertação da Pátria feita pelos Combatentes de Liberdade da Pátria, por ser um Nacionalista, e por reconhecer mérito ao trabalho feito no período pós-independência, entre 1975 à 1990, quando foi lançando os alicerces e os...

Covid-19. CNDH pede libertação antecipada de presos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) constatou problemas de “sobrelotação preocupantes” nas cadeias do país e recomenda a libertação antecipada, indultos presidenciais e liberdade condicional para presos devido ao novo coronavírus.